CERTIFICADO DIGITAL
CONECTIVIDADE SOCIAL
O Certificado digital é a identidade da Pessoa Jurídica e Pessoa Física, na inclusão digital, trata-se de um mecanismos tecnológico; principalmente nos Serviços realizados junto a Receita Federal e Ministério da Fazenda; inclusive os serviços da Caixa Econômica Federal e a Super Receita, agilizando a transmissão de declarações para a Receita Federal, e a emissão da CND -certidões negativas de débito, relativo ao INSS, FGTS e Receita Federal.
BENEFÍCIO: A importância do certificado digital: o certificado, na prática, equivale a uma carteira de identidade virtual ao permitir a identificação de uma pessoa no meio digital/eletrônico quando enviando uma mensagem ou em alguma transação pela rede mundial de computadores que necessite validade legal e identificação inequívoca. Um certificado digital contém dados de seu titular, tais como nome, identidade civil, e-mail, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações. É importante saber que essa tecnologia confere a mesma validade jurídica ao documento assinado digitalmente do equivalente em papel assinado de próprio punho.
Validade Jurídica:
Código Civil Brasileiro “Art. 219. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários. Lei nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Tipo de Certificado digital:
A1 ( e-CPF/ e-CNPJ), tem validade de um ano. Este tipo de certificado é gerado e armazenado no disco rígido do computador.
A3(e-CPF/ e-CNPJ), tem validade por três anos. Neste caso as informações do titular são geradas e armazenadas em um dispositivo criptográfico (TOKEN USB OU CARTÃO INTELIGENTE), garantindo maior segurança.
CUSTO:
A Vinho Novo Contabilidade e despachantes Para igrejas Evangélicas, após participar da Palestra promovida pela Associação Comercial, sendo a palestra realizada pela Empresa “ PRONOVA”, que comercializa o equipamento de armazenamento do certificado digital “TOKEN USB”, avaliou o “custo e benefício” para as Instituições do terceiro Setor. Concluímos salvo melhor juízo tratar-se de uma solução mais segura para nossos serviços e as Instituições para as quais prestamos serviços contábeis, por ser uma unidade certificadora que inclui o certificado e a mídia, incluindo suporte técnico.
TIPO/CERTIFICADO EQUIPAMENTO/MÍDIA CERTIFICADO+ GRU VALOR VALIDADE/CERTIFICADO:
ECNPJ A3 TOKEN DIGITAL 444,00 3 ANOS
ECPF A3 TOKEN DIGITAL 364,00 3 ANOS
ECNPJ A1 CD ROM DIGITAL 200,00 1 ANO
ECPF A1 CD ROM DIGITAL 111,00 1 ANO
EPJ A 3 TOKEN DIGITAL 495,00 3 ANOS
EPJ A 1 CD ROM DIGITAL 352,00 1 ANO
PROCEDIMENTOS: 1º- RECOLHIMENTO DAS GUIAS GRU E CUSTAS DA EMPRESA CERTIFICADORA CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 2º - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
(para agendamento trazer todos os documentos originais e cópias no ato do atendimento)
Certificado digital - PESSOA JURÍDICA ( INSTITUIÇÕES)
- Estatuto ( original e duas cópias)
- Ata da diretoria atualizada
- Comprovante de Inscrição do CNPJ
- Documentos do Representante Legal /Presidente( original e duas cópias, CPF, Carteira de Identidade com foto, ou Habilitação, comprovante de residência, duas fotos 3X4 colorida atual.)
Certificado digital - PESSOA FÍSICA ; em especial para transmissão declaração do imposto de renda pessoas física
- Carteira de Identidade atualizada;
- CPF - Cadastro da pessoa Física ( caso o CPF não esteja informado no documento de identidade);
- Título de eleitor;
- Duas fotos atuais 3x4 recente;
- Comprovante de residência ( conta água, luz ou telefone);
1- Escolher uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil. http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Certificacao/EstruturaIcp
http://www.pronova.com.br/
http://www.pronova.com.br/
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