A Importância do Certificado Digital

8:05 AM Vinho Novo Contabilidade 0 Comments

Considerando o avanço financeiro e conseqüentemente patrimonial que vem alcançando as Instituições Religiosas, avanço este devido a conscientização de todos os que estão envolvidos direta ou indiretamente no processo de reformulação e reestruturação dos mecanismos geradores desta máquina administrativa.

Considerando que estamos em meio a um momento de grande expectativa, esta que podemos desmembrar em dois pontos conforme segue:

1º PONTO

ARROXO FISCAL

A instituição religiosa deste século passa por um momento de grande preocupação no que tange a sua situação fiscal, perante a legislação brasileira, por conseguinte, diante das autoridades constituídas. 

Diversas exigências vem sendo impostas às Instituições Religiosas, que tem trazido vários constrangimentos aos líderes religiosos que as dirige e representa e, até mesmo dificuldades em administrar a Organização Religiosa. 

Podemos ressaltar entre algumas, uma exigência que tem causado grande aflição aos Presidentes das Organização Religiosas : 

A Secretaria da Receita Federal CAC-SRF, através da Instrução Normativa Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010 DOU de 4.6.2010 _” que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.” 

Este chamado arroxo fiscal nada mais é do que um procedimento administrativo a ser cumprido pela instituição e organizações religiosas na personalidade de Pessoa Jurídica e já existente à muito tempo, porém não atendido pela maioria das Igrejas cadastrada na Receita Federal. São os procedimentos legais que deverão ser tomados assumindo às respectiva responsabilidade do representante legal, quanto aos prazos do CNPJ, para procurar uma unidade certificadora e definir o tipo e o equipamento para armazenar o “ CERTIFICADO DIGITAL DA SUA IGREJA”; efetuado o seu certificados digital com assinatura eletrônica. Tudo isso para não ficar de fora ou irregular perante o governo federal. 

É importante ainda avivar a memória com relação a uma exigência antiga e que não vem sendo cumprida por parte de um grande percentual das instituições Religiosas, que é o “ LIVRO DIÁRIO”, executado pelo Contador, devidamente registrado, que é o profissional habilitado para fazer este trabalho. Alertamos a todos que o livro usualmente utilizado pelos tesoureiros hoje, não é suficiente para as exigências da Secretaria da Receita Federal, bem como os demais Órgãos fiscalizador, por isso elevamos a grande necessidade de se obter qualidade no que tange aos documentos e peças reguladoras os controles contábeis das Instituições e Organizações Religiosas. 

Por último acrescentamos que a recomendação da Secretaria da Receita Federal da necessidade de todos os Pastores/Presidentes e representante Legal, credenciados declararem os seus rendimentos anualmente através dos seus escritórios de contabilidade a “ DIRPF”, no sentido de manter em dia o CPF/MF. do representante legal, que está vinculado ao CNP/MF, da Pessoa Jurídica da Organização religiosa.

2º - PONTO

CRESCIMENTO INSTITUCIONAL

A Instituição Religiosa deste século, vem passando por um crescimento espiritual, em conseqüência aumentou a sua qualidade patrimonial e financeira para investimento na qualidade e aplicação nos objetivos estatutários e regimentares; principais de alcance evangelístico e social; grande expressão nos veículos de comunicação e mídia “ metamoforse” verificada em pontos básicos, na vida secular aos olhos dos representantes do nosso país; 

01) crescimento em alta velocidade; 

02) diversificação ideológica; 

03) oportunidade da pregação da bíblia por ser um país laico. 

Tanto o crescimento como as diversificações acabam por criar um descontrole, quanto inexiste uma administração compatível e consciente desta realidade. 

A contabilidade tem um papel fundamental neste tipo de Instituição e da Organização, trazendo para os lideres religiosos, que também exercem o papel de administradores e gestores, um amadurecimento com responsabilidade fiscal no que se refere à mentalidade administrativa, também do seu “staf” ou melhor Secretários(as) e Tesoureiros(as) e por conseguinte uma melhor transparência, tanto das origens dos recursos, quanto da sua aplicação para atendimento dos seus membros e dos beneficiários que utilizam das suas Instituições Sociais; colocadas de forma que as Intuições e Organizações Religiosas para evangelizarem, e aplicar o estudo da Bíblia, em primeiro lugar doar em algumas situações, aos beneficiários o suprimento necessário para que a dignidade humana seja restaurada; o papel que o Estado deveria fazer, salvo melhor juízo. 

Documentos da Igreja

As instituições e organizações sem fins econômicos, como no caso das igrejas e entidades de outras naturezas, mesmo não tendo empregados registrados, deverão possuir obrigatoriamente os seguintes documentos:

CERTIFICADO DIGITAL do CNPJ - MATRIZ E FILIAIS

IGREJAS NÃO PERCAM OS SEUS PRAZOS:

Essas declarações devem ser elaboradas com base na sua escrituração e balancetes das receitas e despesas, inclusive extratos bancários mensais, não sendo correto fazê-lo senão a partir das informações passadas através de documentos da tesouraria para a contabilidade, obrigatórias para organização religiosas. 

Aliás, assim fala o manual de procedimentos Contábeis: 

Atenção: Os documentos das tesourarias devem ser entregues para a contabilidade até o dia 15 de cada mês subseqüente.

OBRIGAÇÕES MENSAIS